IA ameaça “ecossistema” do direito da propriedade intelectual
Tiago Bessa foi citado num artigo do Jornal de Negócios “IA ameaça “ecossistema” do direito da propriedade intelectual” onde comenta os desafios que a inteligência artificial (IA) coloca ao direito da propriedade intelectual, considerando tratar-se de um “dos maiores desafios jurídicos da atualidade”. Bessa salientou que “a tecnologia sempre põe a propriedade intelectual à prova”, frisando que “a IA está a testar os seus alicerces”, numa reflexão sobre o impacto crescente da automatização na criação e utilização de obras protegidas por direitos de autor.
Sublinha que não é surpreendente que “os sistemas de inteligência artificial estejam a crescer rapidamente porque adicionam enorme produtividade”. No entanto, advertiu que “estas inovações levantam novas questões à sua elegibilidade para proteção”, apontando para a necessidade de revisão dos regimes de direito de autor e de propriedade industrial para acompanhar o ritmo da evolução tecnológica.
O advogado reforça ainda a urgência de respostas jurídicas adequadas, observando que “será inevitável adaptar os quadros normativos a uma realidade inédita no mundo jurídico, para a qual a legislação não foi pensada”. A frase tornou-se central no debate lançado pelo artigo, que destacava também a complexidade dos algoritmos de machine learning e o papel da opacidade dos sistemas na dificuldade de atribuição de autoria e responsabilidade.
