Mobilidade

A VdA está bem ciente das oportunidades e dos desafios do setor da mobilidade rodoviária na Europa, incluindo os decorrentes da mobilidade rodoviária autónoma, conectada e elétrica - nomeadamente as novas disposições relativas à homologação de novas tecnologias ou novos conceitos, as Orientações para o procedimento de isenção para veículos autónomos, as novas propostas para homologação para refletir o progresso tecnológico, bem como as disposições relativas às infraestruturas rodoviárias. A VdA está a acompanhar de perto as discussões, quer junto dos grupos e iniciativas da UE, quer junto da UNECE, que visam refletir os impactos da tecnologia em áreas como inspeções e testes, cartas de condução, entre outros. A VdA tem igualmente conhecimento das questões relacionadas com o e-Call e os sistemas C-ITS, bem como em matérias de seguros e responsabilidade. A VdA está ciente da abordagem que muitos países europeus estão a adotar em relação aos veículos autónomos e conectados, incluindo no âmbito de testes, em especial para os veículos autónomos de níveis 4 e 5.

A VdA conta ainda com um profundo know-how dos desafios inerentes aos veículos autónomos e conectados no que diz respeito às comunicações eletrónicas, dados (pessoais e não pessoais) e à cibersegurança, incluindo os mais recentes Regulamentos UNECE em matéria de cibersegurança e atualizações de software, as novas abordagens propostas pela UE em matéria de cibersegurança e entidades críticas, as Orientações do Comité Europeu para a Proteção de Dados (CEPD) sobre Proteção de Dados e Veículos Conectados, e as boas práticas da Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA) sobre automóveis inteligentes.

A VdA tem também conhecimento das oportunidades e desafios tecnológicos do setor ferroviário, nomeadamente os que resultam do 4º Pacote Ferroviário da UE, que entrou em vigor em junho de 2020, e que introduz novas regras em matéria de segurança e aplicações telemáticas. O setor ferroviário tem assumido um papel cada vez mais relevante, prevendo-se que 75% do transporte rodoviário de mercadorias na Europa seja substituído por transporte ferroviário e por transporte por via marítima. O ano de 2021 foi, inclusivamente, assinalado como o ano do transporte ferroviário.

A VdA conta com uma vasta experiência na assessoria a Governos na criação de quadros jurídicos para teste de novas tecnologias de mobilidade, incluindo para o setor da mobilidade elétrica. A VdA presta assessoria a empresas no âmbito do desenvolvimento, teste e comercialização de tecnologias de mobilidade, incluindo tecnologias autónomas e elétricas, tendo em consideração não só o quadro regulamentar aplicável, mas também os demais quadros legais e regulatórios relevantes, incluindo,  em matéria de comunicações eletrónicas, economia de dados, cibersegurança e infraestruturas críticas, Propriedade Intelectual, importações/exportações, fiscal, ambiente, licenças de software, fornecimento de hardware, defesa do consumidor, entre outras.

A mobilidade autónoma, conectada e elétrica, tanto rodoviária como ferroviária, pode trazer grandes benefícios para os países africanos, respondendo aos desafios das alterações climáticas e garantindo maior segurança, que é um dos principais objetivos da União Africana, refletido na African Road Safety Charter e no Plan for the Global Road Safety da União Africana. Desempenha, por isso, um papel relevante no desenvolvimento africano em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

A Estratégia de Transformação Digitalpara África para 2020-2030 prevê ainda expressamente o papel das plataformas digitais de transporte, bem como o papel das novas tecnologias (digitalização, automação, inteligência artificial, blockchain, Internet das Coisas, impressão 3D, entre outras) na sociedade, nomeadamente o papel dos dispositivos conectados no setor dos transportes. O desenvolvimento de redes interligadas e integradas de infraestruturas de transportes é também um tema central, tendo a Agenda 2063 da UA incluído, como projetos pioneiros, o desenvolvimento de Corredores de Transporte (tendo o Acordo Intergovernamental sobre Padrões e Normas para as Auto-estradas Trans-Africanas estabelecido um conjunto de objetivos a este respeito), bem como o lançamento do Projeto Ferroviário de Alta Velocidade e o reforço das instituições regionais de formação ferroviária. Prevê-se ainda que a Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) tenha um grande impacto na mobilidade entre países.

Acresce que as tecnologias emergentes de transporte desempenham um papel central na resposta aos desafios sociais, incluindo nas respostas direcionadas para idosos, pessoas com deficiência e pessoas que vivem em áreas remotas. O desenvolvimento de um Sistema Nacional de Inovação como forma de fazer face aos obstáculos à inovação digital, incluindo em matéria de transportes, é também um dos objetivos da União Africana.

A VdA conta com uma vasta experiência na assessoria a Governos na criação de quadros legais para teste de novas tecnologias de mobilidade, incluindo para infraestruturas. A VdA presta assessoria a empresas no âmbito do desenvolvimento, teste e comercialização de tecnologias de mobilidade, incluindo tecnologias autónomas e elétricas, tendo em consideração não só o quadro regulamentar aplicável, mas também os demais quadros jurídicos e regulamentares relevantes, incluindo, entre outros, em matéria de comunicações eletrónicas, economia de dados, cibersegurança e infraestruturas críticas, Propriedade Intelectual, importações/exportações, fiscal, ambiente, licenças de software, fornecimento de hardware, defesa do consumidor, entre outras.