Visão Geral
As tecnologias emergentes estão a impulsionar o desenvolvimento de serviços, produtos e modelos de negócio transformativos e inovadores no setor dos Media e Entretenimento. Os players do mercado estão a reestruturar a sua atividade por forma a ter uma maior agilidade, flexibilidade, eficiência operacional e melhor relação custo-benefício. A Inteligência Artificial, a realidade virtual e aumentada e Big Data desempenham um papel cada vez mais relevante no setor dos Media e Entretenimento, contribuindo para definir a forma como as empresas implementam serviços inovadores.
Estas mudanças permitem uma crescente integração de diferentes áreas no setor dos media, desde os conteúdos audiovisuais, à música, à publicidade, ao merchandising e ao comércio eletrónico.
Esta evolução tecnológica acarreta também desafios de natureza regulatória, em particular nos campos da liberdade de expressão, das fake news, do pluralismo e diversidade, da proteção de menores e audiências, bem como dos modelos de negócio e financeiros.
Tendências
As principais tendências no setor incluem a utilização da IA e de machine learning para fornecer aos players do mercado estratégias de previsão, novos modelos de animação, bem como métodos de publicidade alternativos. As empresas recorrem também cada vez mais a estas tecnologias para lançamento de plataformas de streaming e de smart media. De igual forma, as ferramentas de realidade virtual e aumentada estão a ser utilizadas para melhorar a experiência do utilizador.
Big Data, por sua vez, é utilizado para agilizar as decisões de investimento e gestão baseadas em dados concretos. Os players do setor estão a desenvolver perfis de consumo mais adequados e a alcançar uma maior taxa de sucesso para os seus produtos devido a uma melhor segmentação das campanhas e eficácia e material publicitário.
A DLT/ Blockchain e os smart contracts são também cada vez mais utilizados para afastar, definitivamente, a necessidade de intermediários no setor dos media e entretenimento, permitindo o acesso direto dos consumidores aos serviços prestados.
De um modo geral, o setor dos media está a tornar-se cada vez mais baseado na cobertura ao vivo e a pedido, acessível através de todos os dispositivos e plataformas. Está também a tornar-se mais móvel, com uma maior componente social e com origem numa grande variedade de novos players.
Desafios jurídicos
A crescente digitalização, automação e conetividade trazem novos desafios legais e regulatórios.
Novos participantes e players online estão a competir com organizações de comunicação estabelecidas no mercado, recorrendo a redes sociais e às novas tecnologias. Assistimos, assim, ao desenvolvimento de um mercado mais competitivo, que exige modelos constantes de inovação e personalização, e no qual os conteúdos OTT assumem um papel cada vez mais importante.
A utilização de novas tecnologias no desenvolvimento e criação de conteúdos pode levantar desafios legais e regulatórios e expor ainda mais as organizações a riscos adicionais relacionados com atividades e produtos de terceiros.
Novos meios de distribuição de conteúdos levantam desafios, tais como, entre outros, em questões relativas à responsabilidade pelo conteúdo, à segurança e à desinformação.
Novos meios de acesso aos conteúdos, tais como interações gamificadas, e o enorme volume de informação de diferentes fontes, podem estar a expor os utilizadores a riscos adicionais, tais como desinformação, conteúdo nocivo e incidentes de dados pessoais e segurança.
Acresce que a natureza complexa de tecnologias como a IA e machine learning, DLT e Blockchain, pode esbater as obrigações regulatórias e legais que foram desenhadas no contexto de relações tradicionais. Carecem, assim, de estabilidade a nível regulamentar, que assegure, simultaneamente, inovação sem entraves.
- Códigos de Conduta
- Regulação e Compliance
- Dados (pessoais e não pessoais) e Cibersegurança
- Comunicações Eletrónicas
- Responsabilidade e Defesa do Consumidor
- Publicidade e Marketing Digital
- Propriedade Intelectual e Segredo de Negócio
- Desenvolvimento e integração de tecnologias
Passo-a-passo
Quais são?
As forças motrizes do mercado
Um fluxo ininterrupto de informações e conteúdos está constantemente acessível e a ser atualizado, levando os players do mercado a desenvolver novas formas de fornecer conteúdos para se anteciparem à concorrência e construírem uma relação de confiança com o seu público-alvo, ao mesmo tempo que levantam desafios em matéria de rigor e de prevenção da desinformação.
A utilização de abordagens personalizadas na distribuição de conteúdos através do recurso a Big Data Analytics permite fornecer um conteúdo mais personalizado aos utilizadores, enquanto cria bolhas de informação.
O acesso aos conteúdos é cada vez mais fácil e sem entraves através dos diferentes dispositivos e plataformas. O 5G deverá desempenhar um papel central no setor, ao proporcionar aos consumidores uma experiência mais rápida.
Novas abordagens de distribuição de informação e conteúdos (como a gamificação) visam responder à procura dos utilizadores, ao mesmo tempo que respondem aos riscos de responsabilidade, em particular para as plataformas.
Novas tecnologias tais como a IA, a realidade virtual e aumentada e a DLT/ blockchain estão a ser utilizadas no setor para o desenvolvimento e distribuição de informação e conteúdos.
Como?
Podemos ajudar
A VdA tem ampla experiência e know-how nas matérias jurídicas, regulamentares e de policy associadas à utilização de tecnologia no setor dos Media e Entretenimento. Os nossos conhecimentos técnicos e setoriais permitem-nos fornecer serviços jurídicos 360.º a organizações, governos e reguladores.
- Organismos de Radiodifusão
- Plataformas
- Novos players, tais como fabricantes de televisões e outros dispositivos
- Editoras discográficas, editores musicais e outros titulares de direitos
- Redes sociais
- Fornecedores e distribuidores de conteúdos
- Anunciantes
- Agências e promotores
- Governos
- Reguladores
A nossa equipa presta aconselhamento jurídico estratégico e especializado com vista a ajudar os nossos clientes nos seus projetos mais desafiantes e com maior potencial. Com um considerável track-record de assessoria jurídica no âmbito de projetos complexos a empresas líderes no setor, bem como ao setor público, os serviços da VdA incluem:
Setor privado:
- Assessoria em matéria regulamentar e de compliance no âmbito da desinformação, pluralismo, diversidade e discurso de ódio online, bem como em matéria de compliance relativamente à utilização de ferramentas tecnológicas e digitais no desenvolvimento e distribuição de informação e conteúdos
- Assessoria em matéria de responsabilidade, sobretudo em questões relativas à disponibilização de conteúdo próprio e de terceiros
- Assessoria em matéria de marketing e publicidade, práticas comerciais desleais e influenciadores
- Assessoria em matérias de dados (pessoais e não pessoais), cibersegurança e proteção de PI
- Assessoria em matéria de direitos sobre as transmissões desportivas
- Elaboração e negociação de contratos para organizações de media e de redes sociais, distribuidores, operadores de plataformas (B2C, B2B, B2P), discográficas, editores musicais e outros titulares de direitos
Setor público:
- Elaboração de políticas, estratégias e leis em diversas matérias relativas ao setor dos Media e Entretenimento, incluindo à luz da integração e utilização de ferramentas tecnológicas e das redes sociais
- Assessoria em matéria de contratos públicos: concursos públicos e procedimentos pré-contratuais.
- Negociação de parcerias e memorandos de entendimento com governos, instituições, agências e players do setor privado
A nossa equipa
A disrupção do ecossistema tecnológico do setor dos Media e Entretenimento levanta desafios complexos que requerem uma análise jurídica holística e sofisticada.
Ajudamos os nossos clientes e alcançar os seus objetivos através de uma equipa multidisciplinar que integra advogados das nossas áreas de ICT, Proteção de Dados & Cibersegurança. Sempre que necessário, e para que possamos prestar uma assessoria transversal em todos os desafios complexos inerentes à utilização de tecnologias no setor, a nossa equipa conta ainda com a colaboração regular dos nossos colegas das áreas de prática de PI, Direito Público, entre outras.
Porquê?
Know-How especializado
As oportunidades e desafios do setor dos media e entretenimento, incluindo os decorrentes da utilização de novas tecnologias emergentes e da ausência de certeza jurídica ao nível regulatório, revestem uma natureza particularmente complexa. É, por isso, essencial recorrer a profissionais especializados para o desenvolvimento e implementação de estratégias digitais. A VdA tem amplo know-how e experiência relativamente às oportunidades e aos desafios que resultam da utilização de tecnologia no setor, especialmente na Europa e em África.
A VdA está bem ciente das oportunidades e dos desafios do setor dos media e entretenimento na Europa, e da forma como a revolução digital está a transformar o setor.
A VdA tem vindo a acompanhar de perto a evolução das normas aplicáveis às plataformas online ao abrigo da proposta de Regulamento dos Serviços Digitais, bem como os impactos para o setor da estratégia do mercado único digital da UE (MUD) e das disposições em matéria de direito de autor (incluindo à luz da recente Diretiva relativa aos Direitos de Autor e Direitos Conexos no Mercado Único Digital).
A VdA conta ainda com um vasto know-how nos desafios inerentes aos serviços de media e entretenimento em matérias de dados (pessoais e não pessoais) e cibersegurança, incluindo à luz do RGPD, das demais disposições legais e orientações em matéria de cibersegurança, dispositivos IoT e dados.
A VdA presta assessoria os seus clientes no desenvolvimento e distribuição de conteúdos através de diferentes meios e plataformas, incluindo na aquisição e utilização de novas tecnologias, tendo em consideração não só o quadro regulamentar aplicável, como os demais quadros jurídicos e regulamentares relevantes, incluindo, por exemplo, em matéria de cibersegurança, propriedade intelectual, publicidade, ambiente, defesa do consumidor, entre outros.
A VdA está bem ciente das oportunidades e dos desafios do setor dos media e entretenimento em África, incluindo o seu impacto na promoção da democracia, de conteúdo local e no desenvolvimento socioeconómico.
O mundo digital está a impulsionar o crescimento da indústria dos media e entretenimento em África, com aumentos consistentes no número de conteúdos e serviços em formato de vídeo baseados em novas tecnologias como a inteligência artificial e a realidade aumentada/virtual. A Estratégia de Transformação Digitalpara África para 2020-2030 menciona expressamente a forma como o ecossistema de inovação está a fomentar a criação de novas formas de atividade (como, por exemplo, as redes sociais), bem como o objetivo de criar um ambiente propício ao crescimento da indústria digital. É ainda expressamente referido o papel do setor na promoção do desenvolvimento das TICs.
A VdA conta com uma vasta experiência na prestação de serviços jurídicos aos players do setor dos media e entretenimento pautados pela adequação às necessidades de cada cliente, com base num know-how altamente especializado e na experiência adquirida em todas as jurisdições onde marca presença através da VdA Legal Partners.
Quando?
Podemos fazê-lo por si
Prestamos assistência na definição das melhores abordagens e modelos para o seu negócio, projeto, produto e/ou serviço, tendo em conta as oportunidades e limites legais e regulatórios.
Prestamos assistência no lançamento e desenvolvimento do seu negócio, projeto, produto e/ou serviço, elaboramos toda a documentação necessária, negociamos contratos, interagimos com as entidades competentes e acompanhamo-lo em todos os passos da sua atividade.
Prestamos assistência na sua atividade diária e ajudamo-lo a alcançar aos seus objetivos e a responder a quaisquer desafios que eventualmente se coloquem face às leis e aos regulamentos aplicáveis. Estamos aqui para si.