Media e Entretenimento

Visão Geral

As tecnologias emergentes estão a impulsionar o desenvolvimento de serviços, produtos e modelos de negócio transformativos e inovadores no setor dos Media e Entretenimento. Os players do mercado estão a reestruturar a sua atividade por forma a ter uma maior agilidade, flexibilidade, eficiência operacional e melhor relação custo-benefício. A Inteligência Artificial, a realidade virtual e aumentada e Big Data desempenham um papel cada vez mais relevante no setor dos Media e Entretenimento, contribuindo para definir a forma como as empresas implementam serviços inovadores.

Estas mudanças permitem uma crescente integração de diferentes áreas no setor dos media, desde os conteúdos audiovisuais, à música, à publicidade, ao merchandising e ao comércio eletrónico.

Esta evolução tecnológica acarreta também desafios de natureza regulatória, em particular nos campos da liberdade de expressão, das fake news, do pluralismo e diversidade, da proteção de menores e audiências, bem como dos modelos de negócio e financeiros.

Tendências

As principais tendências no setor incluem a utilização da IA e de machine learning para fornecer aos players do mercado estratégias de previsão, novos modelos de animação, bem como métodos de publicidade alternativos. As empresas recorrem também cada vez mais a estas tecnologias para lançamento de plataformas de streaming e de smart media. De igual forma, as ferramentas de realidade virtual e aumentada estão a ser utilizadas para melhorar a experiência do utilizador.

Big Data, por sua vez, é utilizado para agilizar as decisões de investimento e gestão baseadas em dados concretos. Os players do setor estão a desenvolver perfis de consumo mais adequados e a alcançar uma maior taxa de sucesso para os seus produtos devido a uma melhor segmentação das campanhas e eficácia e material publicitário.

A DLT/ Blockchain e os smart contracts são também cada vez mais utilizados para afastar, definitivamente, a necessidade de intermediários no setor dos media e entretenimento, permitindo o acesso direto dos consumidores aos serviços prestados.

De um modo geral, o setor dos media está a tornar-se cada vez mais baseado na cobertura ao vivo e a pedido, acessível através de todos os dispositivos e plataformas. Está também a tornar-se mais móvel, com uma maior componente social e com origem numa grande variedade de novos players.

Quais são?

As forças motrizes do mercado

Volume de informação

Um fluxo ininterrupto de informações e conteúdos está constantemente acessível e a ser atualizado, levando os players do mercado a desenvolver novas formas de fornecer conteúdos para se anteciparem à concorrência e construírem uma relação de confiança com o seu público-alvo, ao mesmo tempo que levantam desafios em matéria de rigor e de prevenção da desinformação.

Personalização

A utilização de abordagens personalizadas na distribuição de conteúdos através do recurso a Big Data Analytics permite fornecer um conteúdo mais personalizado aos utilizadores, enquanto cria bolhas de informação.

Conetividade

O acesso aos conteúdos é cada vez mais fácil e sem entraves através dos diferentes dispositivos e plataformas.  O 5G deverá desempenhar um papel central no setor, ao proporcionar aos consumidores uma experiência mais rápida. 

Novos modelos de negócio e novos produtos

Novas abordagens de distribuição de informação e conteúdos (como a gamificação) visam responder à procura dos utilizadores, ao mesmo tempo que respondem aos riscos de responsabilidade, em particular para as plataformas.

Ferramentas tecnológicas

Novas tecnologias tais como a IA, a realidade virtual e aumentada e a DLT/ blockchain estão a ser utilizadas no setor para o desenvolvimento e distribuição de informação e conteúdos.

Como?

Podemos ajudar

A VdA tem ampla experiência e know-how nas matérias jurídicas, regulamentares e de policy associadas à utilização de tecnologia no setor dos Media e Entretenimento. Os nossos conhecimentos técnicos e setoriais permitem-nos fornecer serviços jurídicos 360.º a organizações, governos e reguladores.

  • Organismos de Radiodifusão
  • Plataformas
  • Novos players, tais como fabricantes de televisões e outros dispositivos
  • Editoras discográficas, editores musicais e outros titulares de direitos
  • Redes sociais
  • Fornecedores e distribuidores de conteúdos
  • Anunciantes
  • Agências e promotores
  • Governos
  • Reguladores

A nossa equipa presta aconselhamento jurídico estratégico e especializado com vista a ajudar os nossos clientes nos seus projetos mais desafiantes e com maior potencial. Com um considerável track-record de assessoria jurídica no âmbito de projetos complexos a empresas líderes no setor, bem como ao setor público, os serviços da VdA incluem:

Setor privado:
  • Assessoria em matéria regulamentar e de compliance no âmbito da desinformação, pluralismo, diversidade e discurso de ódio online, bem como em matéria de compliance relativamente à utilização de ferramentas tecnológicas e digitais no desenvolvimento e distribuição de informação e conteúdos
  • Assessoria em matéria de responsabilidade, sobretudo em questões relativas à disponibilização de conteúdo próprio e de terceiros
  • Assessoria em matéria de marketing e publicidade, práticas comerciais desleais e influenciadores 
  • Assessoria em matérias de dados (pessoais e não pessoais), cibersegurança e proteção de PI
  • Assessoria em matéria de direitos sobre as transmissões desportivas
  • Elaboração e negociação de contratos para organizações de media e de redes sociais, distribuidores, operadores de plataformas (B2C, B2B, B2P), discográficas, editores musicais e outros titulares de direitos
Setor público:
  • Elaboração de políticas, estratégias e leis em diversas matérias relativas ao setor dos Media e Entretenimento, incluindo à luz da integração e utilização de ferramentas tecnológicas e das redes sociais
  • Assessoria em matéria de contratos públicos: concursos públicos e procedimentos pré-contratuais.
  • Negociação de parcerias e memorandos de entendimento com governos, instituições, agências e players do setor privado

A nossa equipa

A disrupção do ecossistema tecnológico do setor dos Media e Entretenimento levanta desafios complexos que requerem uma análise jurídica holística e sofisticada.

Ajudamos os nossos clientes e alcançar os seus objetivos através de uma equipa multidisciplinar que integra advogados das nossas áreas de ICT, Proteção de Dados & Cibersegurança. Sempre que necessário, e para que possamos prestar uma assessoria transversal em todos os desafios complexos inerentes à utilização de tecnologias no setor, a nossa equipa conta ainda com a colaboração regular dos nossos colegas das áreas de prática de PI, Direito Público, entre outras.

Porquê?

Know-How especializado

As oportunidades e desafios do setor dos media e entretenimento, incluindo os decorrentes da utilização de novas tecnologias emergentes e da ausência de certeza jurídica ao nível regulatório, revestem uma natureza particularmente complexa. É, por isso, essencial recorrer a profissionais especializados para o desenvolvimento e implementação de estratégias digitais. A VdA tem amplo know-how e experiência relativamente às oportunidades e aos desafios que resultam da utilização de tecnologia no setor, especialmente na Europa e em África.

A VdA está bem ciente das oportunidades e dos desafios do setor dos media e entretenimento na Europa, e da forma como a revolução digital está a transformar o setor.

A VdA tem vindo a acompanhar de perto a evolução das normas aplicáveis às plataformas online ao abrigo da proposta de Regulamento dos Serviços Digitais, bem como os impactos para o setor da estratégia do mercado único digital da UE (MUD) e das disposições em matéria de direito de autor (incluindo à luz da recente Diretiva relativa aos Direitos de Autor e Direitos Conexos no Mercado Único Digital).

A VdA conta ainda com um vasto know-how nos desafios inerentes aos serviços de media e entretenimento em matérias de dados (pessoais e não pessoais) e cibersegurança, incluindo à luz do RGPD, das demais disposições legais e orientações em matéria de cibersegurança, dispositivos IoT e dados.

A VdA presta assessoria os seus clientes no desenvolvimento e distribuição de conteúdos através de diferentes meios e plataformas, incluindo na aquisição e utilização de novas tecnologias, tendo em consideração não só o quadro regulamentar aplicável, como os demais quadros jurídicos e regulamentares relevantes, incluindo, por exemplo, em matéria de cibersegurança, propriedade intelectual, publicidade, ambiente, defesa do consumidor, entre outros.

A VdA está bem ciente das oportunidades e dos desafios do setor dos media e entretenimento em África, incluindo o seu impacto na promoção da democracia, de conteúdo local e no desenvolvimento socioeconómico.

O mundo digital está a impulsionar o crescimento da indústria dos media e entretenimento em África, com aumentos consistentes no número de conteúdos e serviços em formato de vídeo baseados em novas tecnologias como a inteligência artificial e a realidade aumentada/virtual. A Estratégia de Transformação Digitalpara África para 2020-2030 menciona expressamente a forma como o ecossistema de inovação está a fomentar a criação de novas formas de atividade (como, por exemplo, as redes sociais), bem como o objetivo de criar um ambiente propício ao crescimento da indústria digital. É ainda expressamente referido o papel do setor na promoção do desenvolvimento das TICs.

A VdA conta com uma vasta experiência na prestação de serviços jurídicos aos players do setor dos media e entretenimento pautados pela adequação às necessidades de cada cliente, com base num know-how altamente especializado e na experiência adquirida em todas as jurisdições onde marca presença através da VdA Legal Partners.

Quando?

Podemos fazê-lo por si

Prestamos assistência na definição das melhores abordagens e modelos para o seu negócio, projeto, produto e/ou serviço, tendo em conta as oportunidades e limites legais e regulatórios.

Prestamos assistência no lançamento e desenvolvimento do seu negócio, projeto, produto e/ou serviço, elaboramos toda a documentação necessária, negociamos contratos, interagimos com as entidades competentes e acompanhamo-lo em todos os passos da sua atividade.

Prestamos assistência na sua atividade diária e ajudamo-lo a alcançar aos seus objetivos e a responder a quaisquer desafios que eventualmente se coloquem face às leis e aos regulamentos aplicáveis. Estamos aqui para si.

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