Visão Geral
As telecomunicações sempre ocuparam um lugar central na evolução tecnológica, sendo consideradas cruciais para o sucesso e desenvolvimento da Quarta Revolução Industrial. As redes de telecomunicações são os pilares centrais das tecnologias que estão a disseminar-se por todo o mundo (IA, Big Data e IoT), sendo que a tecnologia 5G será a base tecnológica da nova sociedade emergente. Enquanto os serviços de telecomunicações tradicionais estão a ser ameaçados por players disruptivos, como as plataformas OTT, os serviços de conetividade continuam a ser essenciais para a digitalização e para a emergência de novos modelos de negócio.
Tendências
O setor das telecomunicações foi um dos poucos que ganhou terreno em resultado da pandemia de COVID-19. A sua importância foi exaustivamente testada, mas demonstrou resiliência e capacidade de resposta a longos períodos de confinamento. A pandemia veio demonstrar a relevância e importância das telecomunicações para uma sociedade e uma economia mais digitais.
Os serviços de conetividade impulsionaram a emergência de novos serviços e continuarão a colocar desafios à fiabilidade e eficiência das redes de telecomunicações. A maioria dos planos de recuperação económica pretende reforçar a importância do "digital" e das redes e equipamentos super-rápidos, fiáveis e de baixo custo, o que levanta também desafios ao nível da segurança e da cibersegurança.
Coincidentemente, esta mudança ocorreu numa fase em que o setor das telecomunicações já se encontrava prestes a dar um grande salto tecnológico, com a implementação do 5G, que é mais do que uma mera nova geração móvel. A tecnologia 5G foi concebida para oferecer picos de velocidade de até 10 Gbps, latência ultrabaixa, comunicações mais fiáveis, conetividade de rede massiva dentro do mesmo local e uma experiência de utilizador mais uniforme.
Esta nova tecnologia irá transformar o setor e criar um ecossistema novo, que terá impacto em todos os setores, desde os transportes, à saúde, à agricultura, à logística e ao entretenimento. Neste contexto, os leilões 5G darão aos operadores capacidade para desenhar novos modelos de negócio, novos ecossistemas de colaboração, novos clientes e novos fluxos de receitas.
Tal como aconteceu noutros setores, a implantação de IA e Robótica, Big Data e IoT terá também o seu impacto no setor das telecomunicações. Caberá aos operadores tradicionais adaptar-se para sobreviver ao aparecimento de novos players no setor e de ofertas disruptivas por parte das plataformas OTT.
Desafios jurídicos
A crescente digitalização, automação e conetividade trazem novos desafios legais e regulatórios:
Leilões do espectro do 5G (em particular para as bandas de frequência de 700MHz e 3,6GHz) estão a disseminar-se pelo mundo e a dotar os operadores de telecomunicações das ferramentas necessárias (direitos de utilização) para entrar uma nova dimensão dos serviços de telecomunicações. Outras frequências (como a banda de frequência de 26 GHz) serão igualmente objeto de leilão num futuro próximo.
O consumo de conteúdos e a maior digitalização da sociedade exige redes ultrarrápidas e fiáveis. Para além de programas de financiamento específicos, o regime jurídico tem sido mais permissivo no que diz respeito à cooperação entre empresas para a implantação de redes de altíssima capacidade. Redes de 5G privadas deverão ainda surgir como meios de implementar soluções de comunicação, nomeadamente a comunicação M2M.
A regulação tenderá a ser mais focada para a satisfação de necessidades específicas. Existem, contudo, novos requisitos regulamentares aplicáveis ao 5G e às tecnologias por si alimentadas. Como prestadores intermediários de serviços, os operadores de telecomunicações podem também ver aumentar a sua responsabilidade no futuro panorama dos serviços digitais e no contexto da criação de um mercado digital.
A inclusão digital, bem como a defesa dos consumidores, continuará a ser um objetivo fundamental do regime jurídico. Este aspeto irá levantar várias questões, em particular nas áreas geográficas remotas ou rurais. As obrigações de universalização e os projetos de financiamento específicos podem ser as soluções para os problemas de inclusão.
- Leilões de espetro e condições de acesso às frequências 5G
- Integração de novas tecnologias movidas a 5G
- Implementação de redes de altíssima capacidade e cooperação entre empresas
- Regulação, Standards e Compliance
- Dados (pessoais e não pessoais) e Cibersegurança
- Defesa do Consumidor
- Responsabilidade dos operadores de telecomunicações
- Teste de novas tecnologias
Passo-a-passo
Quais são?
As forças motrizes do mercado
O 5G é um elemento fundamental para as futuras redes e serviços de telecomunicações.
A Robótica, a inteligência artificial, a Internet das Coisas e a cada vez maior capacidade dos computadores de alto desempenho irão expandir a capacidade das redes de telecomunicações.
A integridade e cibersegurança das redes estão no topo das preocupações dos Governos e Operadores.
Os resultados que se esperam da quarta revolução industrial exigem investimentos avultados e cooperação entre empresas, reguladores e Governo.
Como?
Podemos ajudar
A VdA tem ampla experiência e know-how nas matérias jurídicas, regulamentares e de policy associadas às Telecomunicações. O nosso profundo conhecimento técnico e setorial permite-nos prestar serviços jurídicos 360.º a organizações, governos e reguladores.
- Operadores do mercado retalhista
- Operadores do mercado grossista
- Reguladores
- Governos
- Fabricantes e distribuidores de tecnologia
- Investidores
- Plataformas OTT
- Organizações nacionais e internacionais
A nossa equipa presta aconselhamento jurídico estratégico e especializado com vista a ajudar os nossos clientes nos seus projetos mais desafiantes e com maior potencial. Com um considerável track-record de assessoria jurídica a projetos complexos de empresas líderes no setor, bem como ao setor público, os serviços da VdA incluem:
Setor privado:
- Assessoria em matéria regulatória e de compliance, incluindo análises de mercado, avaliações de Poder de Mercado Significativo, medidas corretivas ex ante, nomeadamente em matérias de obrigações de acesso e de controlo de preços
- Assessoria em matérias de responsabilidade, dados (pessoais e não pessoais) e cibersegurança
- Elaboração e negociação de contratos de desenvolvimento, construção, compra e venda de ativos da rede de telecomunicações (tais como cabos ou torres de fibra ótica), prestação de serviços, entre outros, incluindo condições de serviço e políticas de privacidade para soluções digitais
- Assessoria nas fases de constituição e financiamento, desde a constituição das sociedades à implementação do negócio e à celebração de parcerias públicas, estruturas de financiamento e reestruturações comerciais, incluindo ainda o financiamento com recurso a subsídios públicos, programas nacionais de apoio e bancos de desenvolvimento, business angels e investidores de risco
Setor público:
- Elaboração de políticas, estratégias e legislação para o setor das telecomunicações
- Assessoria em matéria de contratos públicos: contratos administrativos, concursos públicos, procedimentos pré-contratuais
- Negociação de parcerias e memorandos de entendimento entre governos, instituições, agências e players do setor privado
- Assessoria na conceção de pacotes/programas de apoio ao setor das telecomunicações (start-ups, PMEs) (apoio e assistência financeira) e manutenção de orçamento para inovação
- Disponibilização de programas de capacitação, formação e sensibilização
O Nosso Produto Tecnológico para o Setor das Telecomunicações
O Telecom Toolkit Product é um conjunto de serviços integrados com várias componentes que os nossos clientes podem escolher de acordo com as suas necessidades.
- Consultoria em Regulação e Compliance
- Programa de Contratos
- Programa de Dados e Cibersegurança
- Programa de Defesa do Consumidor e Responsabilidade
- Assessoria ao Setor Público
A nossa equipa
A disrupção do ecossistema das telecomunicações levanta desafios complexos que requerem uma análise jurídica holística e sofisticada.
Ajudamos os nossos clientes a alcançar os seus objetivos através de uma equipa multidisciplinar que integra advogados das nossas Áreas de ICT, Concorrência & UE e Direito Público. Sempre que necessário, e para que possamos prestar uma assessoria transversal em todos os desafios complexos inerentes à utilização de tecnologias no setor, a nossa equipa conta ainda com a colaboração regular dos nossos colegas das áreas de prática de M&A, Fiscal e Imobiliário, entre outras.
Porquê?
Know-How especializado
As oportunidades e desafios no setor das telecomunicações, incluindo os que resultam da utilização de tecnologias emergentes e da ausência de certeza jurídica a nível regulamentar, revestem uma natureza particularmente complexa. É, por isso, essencial recorrer a profissionais especializados para o desenvolvimento e implementação de estratégias digitais. A VdA tem amplo know-how e experiência relativamente às oportunidades e desafios aplicáveis às Telecomunicações, especialmente na Europa e em África.
A VdA está bem ciente das oportunidades e desafios do setor das telecomunicações na Europa, incluindo os que resultam do 5G, dos leilões de espetro, da implantação de redes de elevada capacidade, da regulação do mercado, do acesso a infraestruturas físicas (condutas, postes e torres), da partilha de elementos passivos e ativos de uma rede, da instalação de cabos submarinos, do roaming e da terminação das chamadas em redes móveis e fixas.
A VdA tem acompanhado de perto as discussões a nível europeu, em particular do Código Europeu das Comunicações Eletrónicas, o qual irá redefinir o panorama legal em toda a UE. A VdA está igualmente ciente de todos os instrumentos de transposição do Código Europeu das Comunicações Eletrónicas, nomeadamente dos instrumentos aprovados pela Comissão Europeia (como, por exemplo, em matéria de implantação de pequenas células) e pelo Organismo dos Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (BEREC).
A VdA está igualmente ciente das novas medidas adotadas pela Comissão Europeia na lista de mercados relevantes sujeitos a regulação ex ante e à definição dos preços de terminação para chamadas fixas e móveis e conta com um know-how específico relativamente às oportunidades e aos desafios da implantação de redes de alta capacidade e redes 5G.
A VdA conta com uma experiência relevante na assessoria a operadores sobre o quadro regulamentar aplicável, incluindo em matéria de telecomunicações, economia de dados, cibersegurança e infraestruturas/entidades críticas, Propriedade Intelectual, importações/exportações, fiscal, ambiente, licenças de software, fornecimento de hardware, defesa do consumidor, entre outras.
O know-how adquirido ao longo dos anos no sector das telecomunicações tem sido alavancado pela VdA em projetos desafiantes em vários países africanos. Neste aspeto, a VdA tem prestado assessoria a Governos e a Organizações Internacionais (como as Nações Unidas (UNCITRAL), o Banco Mundial, o Banco Europeu de Investimento e a WWW Foundation).
A VdA está igualmente ciente de todos os principais instrumentos que estão a (re)definir o panorama digital nos países africanos, desde a União Africana às comunidades económicas regionais, tais como a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a Organização para a Harmonização em África do Direito dos Negócios (OHADA). Desta forma, a VdA está ciente da dinâmica e do contexto dos países específicos, assim como das discussões que têm tido lugar em todo o continente africano.
A Estratégia de Transformação Digital para África (2020-2030) refere ainda expressamente o papel das infraestruturas digitais para o desenvolvimento, disponibilidade, utilização e partilha de sistemas digitais (produtos e serviços). Em termos de políticas e ações recomendadas, é expressamente referida a necessidade de promover a interconexão nacional, regional e intracontinental, bem como medidas que promovam um ambiente regulamentar favorável para mercados de conetividade regionais e continentais competitivos e harmonizados.
A VdA conta ainda com uma experiência relevante na assessoria a operadores sobre o quadro regulamentar aplicável às telecomunicações, bem como sobre o quadro regulamentar aplicável em matéria de economia de dados (pessoais e não pessoais), cibersegurança e infraestruturas críticas, Propriedade Intelectual, importações/exportações, fiscal, ambiente, licenças de software, fornecimento de hardware, defesa do consumidor, entre outros.
Quando?
Podemos fazê-lo por si
Prestamos assistência na definição das melhores abordagens e modelos para o seu negócio, projeto, produto e/ou serviço, tendo em conta as oportunidades e limites legais e regulatórios.
Prestamos assistência no lançamento e desenvolvimento do seu negócio, projeto, produto e/ou serviço, elaboramos toda a documentação necessária, negociamos contratos, interagimos com as entidades competentes e acompanhamo-lo em todos os passos da sua atividade.
Prestamos assistência na sua atividade diária e ajudamo-lo a alcançar os seus objetivos e a responder a quaisquer desafios que eventualmente se coloquem face às leis e aos regulamentos aplicáveis. Estamos aqui para si.