Visão Geral
As tecnologias emergentes estão a impulsionar o desenvolvimento de serviços, produtos e modelos de negócio transformadores e inovadores no setor das Fintech. A Inteligência Artificial, a DLT/Blockchain, Big Data Analytics e cloud computing permitem uma maior personalização e facilitam o acesso a um maior leque de produtos e serviços, garantindo também uma maior eficiência operacional e em matéria de custos.
Tendências
A Inteligência Artificial, a DLT/Blockchain, Big Data e a Internet das Coisas (loT) estão a trazer o setor das Fintech para uma era de automação, conetividade e hiperpersonalização. A tecnologia financeira está a estimular não só a criação de novas startups e scale-ups, mas também a renovação da banca tradicional através da implementação de novos processos e soluções tecnológicas. Neste âmbito, o modelo de banca universal está a passar para um modelo de banking as a service (BaaS), com maior customização e individualização na oferta de produtos e serviços a clientes.
A par dos serviços de pagamento (incluindo serviços bancários online, pagamentos através de sistemas contactless e abertura de contas bancárias à distância) e da moeda eletrónica, as criptomoedas continuam a desempenhar um papel relevante nas sociedades atuais. Verifica-se também uma crescente utilização de moedas comunitárias ou locais. De igual forma, o crowdfunding tem vindo a ganhar relevância como fonte de financiamento de novos negócios. A prestação de serviços Fintech inovadores despertou o interesse não só dos players tradicionais do setor bancário e financeiro, mas também de novos stakeholders externos ao setor, como é o caso das empresas de tecnologia e de comunicações eletrónicas. Estas empresas encontram-se a desenvolver aplicações e serviços Fintech tirando partido do seu know-how, da sua infraestrutura tecnológica e da sua base de clientes, a qual tem, em muitos casos, dimensão global.
O ritmo exponencial da inovação e a crescente digitalização no setor das Fintech estão a estimular a concorrência no mercado global e a revolucionar o setor.
Desafios jurídicos
A crescente digitalização, personalização, automação e conetividade no setor trazem novos desafios legais e regulatórios:
A transformação digital poderá expor o mercado dos serviços financeiros a novos riscos sistémicos e externos que podem comprometer a integridade do mercado.
A utilização de novas tecnologias aliada a uma estreita colaboração com outras entidades, poderá expor as organizações a riscos adicionais relacionados com atividades e produtos de terceiros, como falhas operacionais e práticas negligentes.
O novo ecossistema dos Serviços Financeiros, que se encontra em rápida evolução, poderá estar a expor os consumidores a riscos adicionais, como seja a desinformação, a proteção de dados e a segurança, os quais devem ser mitigados.
A complexidade de tecnologias como a IA e machine learning, DLT e Blockchain pode esbater as obrigações legais e regulatórias que foram construídas com base em relações tradicionais. Requerem, por isso, uma maior certeza jurídica que assegure, simultaneamente, a inovação sem entraves.
- Regulação e Compliance
- Tecnologia, Outsourcing e Parcerias
- Propriedade Intelectual e Segredo de Negócio
- Dados (pessoais e não pessoais) e Cibersegurança
- Defesa do Consumidor e Responsabilidade
- Teste de novas tecnologias
Passo-a-passo
Quais são?
As forças motrizes do mercado
Robo-advisors, inteligência artificial e machine learning, DLT e Blockchain estão a contribuir para a maior eficácia e eficiência das organizações.
Ferramentas de Cloud computing e de recolha, análise e prospeção de dados, trazem valor acrescentado às operações ao longo de toda a cadeia de valor.
Aplicações, redes sociais, sensores e dispositivos inteligentes e wearables estão a ganhar a confiança do mercado.
Dos serviços on-demand e pay-per-use aos empréstimos P2P, ao crowdfunding, aos pagamentos eletrónicos e às criptomoedas, o ecossistema dos serviços financeiros está em constante mudança.
Como?
Podemos ajudar
A VdA tem ampla experiência e know-how nas matérias legais, regulamentares e de policy associadas às Fintech. O nosso profundo conhecimento do setor e do negócio dos principais players deste mercado permite-nos prestar serviços jurídicos 360.º a empresas, governos e reguladores.
- Bancos
- Prestadores de serviços de pagamento e instituições de moeda eletrónica
- Plataformas de Crowdfunding
- Prestadores de serviços de criptoativos e de carteiras virtuais (wallets)
- Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito
- Sociedades de Investimento
- Fabricantes e fornecedores de tecnologia
- Instituições de I&D
- Incubadoras e aceleradores
- Investidores
- Seguradoras
- Corretores
- Governos
- Reguladores
A nossa equipa presta aconselhamento jurídico estratégico e inovador com vista a ajudar os nossos clientes nos seus projetos mais desafiantes e com maior potencial. Com um considerável track-record de assessoria jurídica a projetos complexos de empresas líderes no setor, bem como ao setor público, os serviços da VdA incluem:
Setor privado:
- Assessoria em matéria regulamentar e de compliance, no âmbito do desenvolvimento, teste e implementação de tecnologias no setor dos Serviços Financeiros, incluindo aplicações e serviços Fintech
- Assessoria em matérias de dados (pessoais e não pessoais), cibersegurança, seguros e responsabilidade, bem como em Propriedade Intelectual, parcerias e transferência de tecnologia
- Elaboração e negociação de contratos de parceria, desenvolvimento, compra e venda, prestação de serviços, incluindo condições de serviço e políticas de privacidade para soluções digitais
Setor público:
- Elaboração de políticas, estratégias e leis em diversas matérias relacionadas com Serviços Financeiros, incluindo no âmbito de sandboxes regulatórias, incubadoras de inovação e programas-piloto para novas tecnologias
- Assessoria em matéria de contratos públicos: contratos administrativos, concursos públicos, procedimentos pré-contratuais
- Negociação de parcerias e memorandos de entendimento com governos, instituições, agências e players do setor privado
O Nosso Produto Fintech
O Digital Finance Toolkit é um conjunto de serviços integrados com várias componentes que os nossos clientes podem escolher de acordo com as suas necessidades.
- Programa de Testes
- Programa de Monitorização e Compliance
- Programa de Tecnologia e Propriedade Intelectual
- Programa de Dados e Cibersegurança
- Programa de Defesa do Consumidor e Responsabilidade
A nossa equipa
A disrupção do ecossistema dos Serviços Financeiros levanta desafios complexos que requerem uma análise jurídica holística e sofisticada.
Ajudamos os nossos clientes a alcançar os seus objetivos através de uma equipa multidisciplinar que integra advogados das nossos Setores e Áreas de Prática de ICT, Bancário e Financeiro, Proteção de Dados & Cibersegurança e M&A. Sempre que necessário, e para que possamos prestar uma assessoria transversal em todos os desafios complexos inerentes à utilização de tecnologias no setor, a nossa equipa conta ainda com a colaboração regular dos nossos colegas das áreas de prática de Fiscal, Contratação Pública, Projetos, Seguros e Propriedade Intelectual, entre outras.
Porquê?
Know-How especializado
As oportunidades e desafios do setor Financeiro, incluindo os que resultam da utilização de novas tecnologias emergentes e da ausência de certeza jurídica ao nível regulatório, revestem uma natureza particularmente complexa. É, por isso, essencial recorrer a profissionais especializados no âmbito do desenvolvimento e da implementação de estratégias digitais. A VdA tem amplo know-how e experiência relativamente às oportunidades e desafios suscitados pelas Fintech, especialmente na Europa e em África.
A VdA está ciente das oportunidades e desafios do setor das Fintech na Europa, nomeadamente os decorrentes da prestação de serviços de pagamento e de moeda eletrónica ao abrigo da Diretiva dos Serviços de Pagamentos (DSP2), das criptomoedas e do Crowdfunding. A VdA tem acompanhado de perto as discussões sobre estas questões, incluindo junto de grupos e iniciativas da UE, como é o caso da Estratégia Europeia para os Serviços Financeiros Digitais, incluindo a Proposta de Regulamento relativo aos Mercados de Criptoativos (MiCA), a proposta de Regulamento relativo à resiliência operacional digital do setor financeiro (DORA) e a proposta de Regulamento relativo a um regime-piloto para as infraestruturas de mercado baseadas em DLT. A VdA tem também acompanhado o trabalho do Observatório e Fórum da UE para a Blockchain e da International Association of Trusted Blockchain Applications (INATBA). A VdA está igualmente ciente das posições adotadas por muito países Europeus em matéria de Fintech, incluindo no que diz respeito a sandboxes regulatórias.
A VdA conta ainda com um vasto know-how no que diz respeito aos desafios do setor das Fintech em matérias de dados (pessoais e não pessoais) e cibersegurança, incluindo os que resultam das Orientações do Comité Europeu para a Proteção de Dados sobre a interação entre a Segunda Diretiva de Serviços de Pagamento e o RGPD, da Proposta de Regulamento sobre a resiliência operacional digital do setor financeiro (DORA), e das exigências em matérias de cibersegurança decorrentes do quadro legal e regulamentar aplicável, incluindo as propostas de novas Diretivas de cibersegurança e resiliência das entidades críticas.
A VdA conta ainda com um vasto know-how no âmbito da assessoria a Governos na criação de quadros jurídicos aplicáveis a testes de novas tecnologias no setor Financeiro, através de, nomeadamente, incubadoras de inovação, sandboxes regulatórias e projetos-piloto. A VdA tem igualmente experiência na assessoria a empresas no âmbito da implementação de serviços Fintech tendo em consideração outros quadros jurídicos e regulamentares relevantes, incluindo, nomeadamente, em matéria de economia de dados, cibersegurança, Propriedade Intelectual, fiscal, licenças de software, fornecimento de hardware ou defesa do consumidor.
A tecnologia financeira desempenha um papel central nos países africanos, especialmente no que diz respeito a serviços financeiros móveis, atendendo ao papel relevante que estes desempenham no acesso a serviços bancários e de pagamento, mesmo em regiões remotas onde não existem agências bancárias. Com efeito, foi em África que assistimos ao lançamento do primeiro serviço de pagamento móvel, o qual aproveitou as elevadas taxas de penetração das comunicações móveis. O interesse nas criptomoedas e no crowdfunding como fontes de financiamento de atividades privadas tem vindo igualmente a aumentar. Ao mesmo tempo, cresceu o interesse demonstrado por vários países na regulação destas novas realidades.
O financiamento foi, inclusivamente, identificado pela União Africana como um dos meios para concretizar as Aspirações da Agenda 2063 da União Africana: “The Africa We Want”. Neste aspeto, a Comissão Económica das Nações Unidas para África identificou a importância de promover o financiamento digital e, em particular, as startups de Fintech em África.
A VdA conta com uma vasta experiência na assessoria a Governos na criação de quadros jurídicos aplicáveis ao teste de novas tecnologias no setor Financeiro, através de, nomeadamente, incubadoras de inovação, sandboxes regulatórias e projetos-piloto. A VdA conta ainda com experiência na assessoria a governos africanos na criação de quadros legais em matéria de serviços de pagamento móveis.
A VdA tem igualmente experiência na assessoria a empresas no âmbito da implementação de serviços Fintech, tendo em consideração outros quadros jurídicos e regulamentares relevantes, incluindo, nomeadamente, em matéria de economia de dados, cibersegurança, Propriedade Intelectual, fiscal, licenças de software, fornecimento de hardware, defesa do consumidor, entre outros.
Quando?
Podemos fazê-lo por si
Prestamos assistência na definição das melhores abordagens e modelos para o seu negócio, projeto, produto e/ou serviço, tendo em conta as oportunidades e limites legais e regulatórios.
Prestamos assistência no lançamento e desenvolvimento do seu negócio, projeto, produto e/ou serviço, elaboramos toda a documentação necessária, negociamos contratos, interagimos com as entidades competentes e acompanhamo-lo em todos os passos da sua atividade.
Prestamos assistência na sua atividade diária e ajudamo-lo a alcançar aos seus objetivos e a responder a quaisquer desafios que eventualmente se coloquem face às leis e aos regulamentos aplicáveis. Estamos aqui para si.